TJMS abre auditoria após processos simulados de Bob Esponja contra Lula Molusco

'Lula Molusco': nomes atribuídos ao presidente em sistema do TJMS vira denúncia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza auditoria após um sistem...

'Lula Molusco': nomes atribuídos ao presidente em sistema do TJMS vira denúncia O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza auditoria após um sistema eletrônico do órgão exibir processos simulados com partes identificadas como "Bob Esponja" e "Lula Molusco". Além disso, o termo "Lula Petralha" e o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram usados nos simulados. O caso veio à tona no dia 14 deste mês, quando o Tribunal afirmou que já havia instaurado procedimento interno para apurar as circunstâncias que possibilitaram a exposição temporária da página (veja nota na íntegra mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp 🔎 O e-SAJ é o sistema eletrônico utilizado pelo TJMS para a tramitação e consulta pública de processos. Já a unidade de testes é um ambiente usado pela própria Corte para criar, simular e validar funcionalidades antes que elas sejam disponibilizadas no sistema oficial. A repercussão aconteceu após a deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrar explicações durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Em plenária, ela informou ter protocolado denúncias sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O g1 entrou em contato com o CNJ nesta terça-feira (21), e questionou sobre a abertura de investigação, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Bob Esponja e Lula Molusco aparecem em processos fictícios do TJMS. Nickelodeon/Reprodução O que foi encontrado Sistema do TJMS constava o nome do presidente associado a personagens. Reprodução e Ricardo Stuckert / PR Gleice afirmou que a exposição dos dados pode facilitar a disseminação de desinformação e comprometer a credibilidade do Poder Judiciário. O g1 também questionou o CNJ e o MPMS sobre o recebimento das denúncias afirmadas pela deputada. Até a última atualização desta reportagem, nenhum retorno havia sido enviado. Conforme a deputada, os registros pertencem à "Unidade de Teste DAJ – Uso Exclusivo TJ", ambiente utilizado para homologação e testes do sistema e-SAJ. Ela ressaltou que a denúncia não se refere a processos judiciais reais, mas aos registros inseridos nesse ambiente de testes. Segundo Gleice, uma pesquisa pelo termo "Lula" no sistema público do TJMS retornou 33 resultados. Entre eles, ela afirma ter identificado processos simulados com nomes como "Lula Molusco", "Lula Molusco Silva", "Lula Petralha" e o nome completo do presidente da República associados a procedimentos fictícios, como furto, tráfico de drogas, lesão corporal e outros processos. A parlamentar afirmou que a investigação deve identificar quem inseriu as informações no sistema, seja um servidor do Tribunal, uma empresa contratada ou até mesmo um eventual acesso indevido. O que diz o TJMS "O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esclarece que a página mencionada refere-se a um ambiente de testes e treinamento, utilizado exclusivamente para fins de desenvolvimento, homologação e capacitação de usuários antes da implantação de novas funcionalidades em sistemas informatizados. Nesse tipo de ambiente, é prática comum a utilização de dados fictícios ou simulados, inclusive incluídos por alunos em treinamento no sistema, destinados apenas para aprendizado e para a validação técnica de funcionalidades, fluxos de trabalho e procedimentos operacionais. Tais informações não produzem qualquer efeito jurídico ou administrativo, tampouco refletem atos oficiais do Poder Judiciário. Após a identificação de que esse ambiente encontrava-se acessível por meio da internet além do previsto, o TJMS determinou sua imediata retirada do ar, impedindo novos acessos, e instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias que possibilitaram a exposição temporária da página. Paralelamente, a Secretaria de Tecnologia da Informação está adotando medidas para reforçar os mecanismos de controle e segurança, entre elas: - revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de desenvolvimento, homologação e treinamento; - reforço das políticas de segregação entre ambientes de produção e de testes; - implementação de novas camadas de controle de acesso e monitoramento; - revisão dos protocolos de validação antes da disponibilização de sistemas em ambiente externo; - realização de auditoria técnica para identificar a origem da ocorrência e aperfeiçoar os controles preventivos. O Tribunal ressalta que a situação decorreu da exposição indevida de um ambiente destinado a testes ocorridos ainda nos anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos dos cursos de capacitação, em novo módulo do sistema e-SAJ, sem impacto sobre a integridade dos sistemas oficiais, dos processos judiciais ou das bases de dados de produção". Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: